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Pauta da Sessão
11/04/2024 ESTADO DO TOCANTINS P O D E R L E G I S L A T I V O CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Sessão Ordinária 11 de Abril de 2024 4º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Julian para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a prefeitura municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto Wolney, no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin Leitura do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar recursos para instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel Wolney, bem como modernizar os aparelhos da academia de saúde na praça do CAT. (atualmente CIPAMA). Autoria: Ver. Julian Oliveira Leitura do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor Prefeito Municipal, juntamente ao secretário de administração, ouvido o plenário, no sentido de encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de todos os prestadores de serviço da empresa terceirizada ARCOS. Autoria: Ver. Manin do Zorra Leitura do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da jardinagem, na Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018). Autoria: Ver. Bira Leitura do Projeto de Lei Nº 09/2024 – Altera o disposto do Art. 7º da Lei Nº 1062/2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. Autoria: Executivo Municipal Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça, comissão de Finança e Orçamento e Comissão de Administração para emissão de parecer. Regime de urgência: ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade. Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração. 3-Grande Expediente: Discussão e Votação da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a prefeitura municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto Wolney, no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar recursos para instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel Wolney, bem como modernizar os aparelhos da academia de saúde na praça do CAT. (atualmente CIPAMA).Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor Prefeito Municipal, juntamente ao secretário de administração, ouvido o plenário, no sentido de encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de todos os prestadores de serviço da empresa terceirizada ARCOS. Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da jardinagem, na Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018). Autoria: Ver. Bira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 12-04-2024 as 09:00 hs.
11/04/2024 ESTADO DO TOCANTINS P O D E R L E G I S L A T I V O CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Sessão Ordinária 11 de Abril de 2024 5º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Eduardo para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura do Projeto de Resolução N° 04/2024 - “Autoriza a baixa e doação de bens móveis do quadro patrimonial do poder legislativo, e dá outras providências correlata Autoria: Mesa Diretora Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração. Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento. 3-Grande Expediente: 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 06-05-2024 as 18:30 hs.
11/04/2024 Sessão Ordinária 11 de Abril de 2024 4º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Julian para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a prefeitura municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto Wolney, no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin Leitura do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar recursos para instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel Wolney, bem como modernizar os aparelhos da academia de saúde na praça do CAT. (atualmente CIPAMA). Autoria: Ver. Julian Oliveira Leitura do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor Prefeito Municipal, juntamente ao secretário de administração, ouvido o plenário, no sentido de encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de todos os prestadores de serviço da empresa terceirizada ARCOS. Autoria: Ver. Manin do Zorra Leitura do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da jardinagem, na Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018). Autoria: Ver. Bira Leitura do Projeto de Lei Nº 09/2024 – Altera o disposto do Art. 7º da Lei Nº 1062/2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. Autoria: Executivo Municipal Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça, comissão de Finança e Orçamento e Comissão de Administração para emissão de parecer. Regime de urgência: ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade. Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração. 3-Grande Expediente: Discussão e Votação da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a prefeitura municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto Wolney, no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar recursos para instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel Wolney, bem como modernizar os aparelhos da academia de saúde na praça do CAT. (atualmente CIPAMA).Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor Prefeito Municipal, juntamente ao secretário de administração, ouvido o plenário, no sentido de encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de todos os prestadores de serviço da empresa terceirizada ARCOS. Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da jardinagem, na Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018). Autoria: Ver. Bira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 12-04-2024 as 09:00 hs.
11/04/2024 Sessão Ordinária 11 de Abril de 2024 5º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Eduardo para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura do Projeto de Resolução N° 04/2024 - “Autoriza a baixa e doação de bens móveis do quadro patrimonial do poder legislativo, e dá outras providências correlata Autoria: Mesa Diretora Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração. Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento. 3-Grande Expediente: 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 06-05-2024 as 18:30 hs.
10/04/2024 ESTADO DO TOCANTINS P O D E R L E G I S L A T I V O CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Sessão Ordinária 10 de Abril de 2024 3º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Bilsan para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura do Requerimento 22/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam construídos Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de Pavimentação Asfáltica, realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro Novo Horizonte. Autoria: Ver. Bilsan Leitura da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal para que seja instalado iluminação pública na Avenida Sete de Setembro e as principais ruas de pista dupla. Autoria: Ver. Ambrósio Leitura da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a possibilidade de implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista Autoria: Ver. Julian Oliveira Leitura do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar providência do poder Executivo Municipal que possa fazer um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, no setor Nova Cidade. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues Leitura do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal que sejam tomadas em regime de urgência Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin do Zorra . Leitura do Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Distribuído: Comissão de Contribuição e Justiça Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. 3-Grande Expediente: Discussão e Votação do Requerimento 22/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam construídos Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de Pavimentação Asfáltica, realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro Novo Horizonte. Autoria: Ver. Bilsan... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal para que seja instalado iluminação pública na Avenida Sete de Setembro e as principais ruas de pista dupla. Autoria: Ver. Ambrósio... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a possibilidade de implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar providência do poder Executivo Municipal que possa fazer um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, no setor Nova Cidade. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal que sejam tomadas em regime de urgência Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin da Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 11-04-2024 as 18:30 hs.
10/04/2024 Sessão Ordinária 10 de Abril de 2024 3º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Bilsan para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura do Requerimento 22/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam construídos Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de Pavimentação Asfáltica, realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro Novo Horizonte. Autoria: Ver. Bilsan Leitura da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal para que seja instalado iluminação pública na Avenida Sete de Setembro e as principais ruas de pista dupla. Autoria: Ver. Ambrósio Leitura da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a possibilidade de implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista Autoria: Ver. Julian Oliveira Leitura do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar providência do poder Executivo Municipal que possa fazer um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, no setor Nova Cidade. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues Leitura do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal que sejam tomadas em regime de urgência Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin do Zorra . Leitura do Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Distribuído: Comissão de Contribuição e Justiça Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. 3-Grande Expediente: Discussão e Votação do Requerimento 22/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam construídos Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de Pavimentação Asfáltica, realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro Novo Horizonte. Autoria: Ver. Bilsan... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal para que seja instalado iluminação pública na Avenida Sete de Setembro e as principais ruas de pista dupla. Autoria: Ver. Ambrósio... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a possibilidade de implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar providência do poder Executivo Municipal que possa fazer um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, no setor Nova Cidade. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal que sejam tomadas em regime de urgência Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin da Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 11-04-2024 as 18:30 hs.
09/04/2024 ESTADO DO TOCANTINS P O D E R L E G I S L A T I V O CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Sessão Ordinária 09 de Abril de 2024 2º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Paulo para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor Nova CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian Leitura da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues Leitura da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao poder Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de viabilizar a Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem. Autoria: Ver. Eduardo Barbosa Leitura do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador que este subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no cumprimento da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de Dianopolis, pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e, dá outras providencias. Autoria: Ver. Manin do Zorra Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. 3-Grande Expediente: Discussão e Votação da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor Nova CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao poder Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de viabilizar a Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem. Autoria: Ver. Eduardo Barbosa... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador que este subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no cumprimento da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de Dianopolis, pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e, dá outras providencias. Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. * CONVIDO O SR. ISRAEL LEITE, SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA FAZER O USO DA FALA, PARA EXPLANAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 10-04-2024 as 18:30 hs.
09/04/2024 Sessão Ordinária 09 de Abril de 2024 2º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Paulo para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor Nova CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian Leitura da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues Leitura da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao poder Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de viabilizar a Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem. Autoria: Ver. Eduardo Barbosa Leitura do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador que este subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no cumprimento da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de Dianopolis, pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e, dá outras providencias. Autoria: Ver. Manin do Zorra Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. 3-Grande Expediente: Discussão e Votação da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor Nova CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao poder Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de viabilizar a Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem. Autoria: Ver. Eduardo Barbosa... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador que este subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no cumprimento da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de Dianopolis, pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e, dá outras providencias. Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. * CONVIDO O SR. ISRAEL LEITE, SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA FAZER O USO DA FALA, PARA EXPLANAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 10-04-2024 as 18:30 hs.
26/03/2024 Sessão Ordinária 25 de Março de 2024 1º Sessão 1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. 2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Paulo para fazer a leitura Bíblica. 3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade. Leitura de ofícios; - Oriundos de Diversos; - Oriundos do Prefeito; Leitura da Indicação Nº 11/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Instalação no campo de futebol do Estádio Municipal Dr. Magalhães de: Iluminação, ampliação das arquibancadas e construção de quadra de areia multiuso para prática de Futevôlei e Vôlei. Autoria: Ver. Paulo da Mega e Ver. Bira Leitura do Requerimento Nº12/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja aberto 01(um) Poço Artesiano na Escola Municipal da Contagem, ou recuperar o já existente, conforme recurso no valor de $30.000,00 destinado através da Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023, que Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2024, segue cópia do Requerimento em anexo. Autoria: Ver. Bilsan Leitura da Indicação Nº 13/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Manutenção com Urgência do Prédio Municipal onde funciona o Posto de Atendimento da Receita Federal em cumprimento a parceira que foi firmada, visto que a constante falta de alguns critérios para o bom funcionamento do órgão, pode ocorrer de perdemos esse órgão que é de suma importância para o município e região. Autoria: Ver. Paulo da Mega Leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 01/2024 -O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, inserir na Ata dos trabalhos desta casa Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações, ao Senhor Hercy Filho Aires Rodrigues Filho, Secretário de Estado da Cultura e Turismo do Tocantins pelos recursos destinados para o carnaval e para os festejos de são José no município de Dianopolis. Autoria: Ver. MANIN DO ZORRA Leitura do Projeto de Lei Nº 05/2024 – Institui o programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providencias. Autoria: Executivo Municipal Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Regime de urgência: ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Nº 06/2024 – Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- prefeito e Secretários Municipais de Dianopolis/TO, para o Quadriênio 2.025/2.028. Autoria: Mesa Diretora Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Leitura do Veto 03/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 – Autoriza o Poder Executivo, a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavirus, aos profissionais da área da saúde e dá outras providencias. Autoria: Executivo Municipal Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2024 – Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Dianopolis para a Legislação de 1º de janeiro de 2025 a dia 31 de dezembro de 2028. Autoria: Mesa Diretora Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. 3-Grande Expediente: Discussão e Votação da Indicação Nº11/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Instalação no campo de futebol do Estádio Municipal Dr. Magalhães de: Iluminação, ampliação das arquibancadas e construção de quadra de areia multiuso para prática de Futevôlei e Vôlei. Autoria: Ver. Paulo da Mega e Ver. Bira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação do Requerimento Nº12/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja aberto 01(um) Poço Artesiano na Escola Municipal da Contagem, ou recuperar o já existente, conforme recurso no valor de $30.000,00 destinado através da Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023, que Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2024, segue cópia do Requerimento em anexo. Autoria: Ver. Bilsan ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da Indicação Nº 13/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Manutenção com Urgência do Prédio Municipal onde funciona o Posto de Atendimento da Receita Federal em cumprimento a parceira que foi firmada, visto que a constante falta de alguns critérios para o bom funcionamento do órgão, pode ocorrer de perdemos esse órgão que é de suma importância para o município e região. Autoria: Ver. Paulo da Mega ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. Discussão e Votação da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 01/2024 -O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, inserir na Ata dos trabalhos desta casa Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações, ao Senhor Hercy Filho Aires Rodrigues Filho, Secretário de Estado da Cultura e Turismo do Tocantins pelos recursos destinados para o carnaval e para os festejos de são José no município de Dianopolis. Autoria: Ver. MANIN DO ZORRA ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno. 4 - Comunicação das Lideranças: Líder do Governo Municipal Tuca Lula Líder de Democracia e Independência 5– Ordem do Dia: * CONVIDO O SR. HORMIDES RODRIGUES, DIRETOR EXECUTIVO DO FUNPREV PARA FAZER O USO DA FALA. 6 – Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 26-03-2024 as 18:00 hs.
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