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11/04/2024 |
ESTADO DO TOCANTINS
P O D E R L E G I S L A T I V O
CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Sessão Ordinária
11 de Abril de 2024
4º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Julian para fazer a leitura Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a prefeitura municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto Wolney, no Setor Bela Vista.
Autoria: Ver. Manin
Leitura do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar recursos para instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel Wolney, bem como modernizar os aparelhos da academia de saúde na praça do CAT. (atualmente CIPAMA).
Autoria: Ver. Julian Oliveira
Leitura do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor Prefeito Municipal, juntamente ao secretário de administração, ouvido o plenário, no sentido de encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de todos os prestadores de serviço da empresa terceirizada ARCOS.
Autoria: Ver. Manin do Zorra
Leitura do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da jardinagem, na Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018).
Autoria: Ver. Bira
Leitura do Projeto de Lei Nº 09/2024 – Altera o disposto do Art. 7º da Lei Nº 1062/2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Autoria: Executivo Municipal
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça, comissão de Finança e Orçamento e Comissão de Administração para emissão de parecer.
Regime de urgência: ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração.
3-Grande Expediente:
Discussão e Votação da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a prefeitura municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto Wolney, no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar recursos para instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel Wolney, bem como modernizar os aparelhos da academia de saúde na praça do CAT. (atualmente CIPAMA).Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor Prefeito Municipal, juntamente ao secretário de administração, ouvido o plenário, no sentido de encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de todos os prestadores de serviço da empresa terceirizada ARCOS.
Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da jardinagem, na Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018).
Autoria: Ver. Bira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 12-04-2024 as 09:00 hs.
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11/04/2024 |
ESTADO DO TOCANTINS
P O D E R L E G I S L A T I V O
CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Sessão Ordinária
11 de Abril de 2024
5º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Eduardo para fazer a leitura Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura do Projeto de Resolução N° 04/2024 - “Autoriza a baixa e doação de bens móveis do quadro patrimonial do poder legislativo, e dá outras providências correlata
Autoria: Mesa Diretora
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Administração.
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento.
3-Grande Expediente:
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 06-05-2024 as 18:30 hs.
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11/04/2024 |
Sessão Ordinária
11 de Abril de 2024
4º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Julian para fazer a leitura
Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A
ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste,
.................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem
na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a prefeitura
municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto Wolney, no
Setor Bela Vista.
Autoria: Ver. Manin
Leitura do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o presente
subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar
que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar recursos para
instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel Wolney, bem
como modernizar os aparelhos da academia de saúde na praça do CAT.
(atualmente CIPAMA).
Autoria: Ver. Julian Oliveira
Leitura do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor Prefeito Municipal,
juntamente ao secretário de administração, ouvido o plenário, no sentido de
encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de todos os prestadores de
serviço da empresa terceirizada ARCOS.
Autoria: Ver. Manin do Zorra
Leitura do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador que o presente
subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar
que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da jardinagem, na
Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018).
Autoria: Ver. Bira
Leitura do Projeto de Lei Nº 09/2024 – Altera o disposto do Art. 7º da Lei
Nº 1062/2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, na forma de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras
providencias.
Autoria: Executivo Municipal
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça, comissão de Finança e
Orçamento e Comissão de Administração para emissão de parecer.
Regime de urgência: ...em discussão... Não havendo mais interesse na
discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e
quem não for que levante e se manifeste, o pedido de urgência foi aprovado
por unanimidade.
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e
parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de
Administração.
3-Grande Expediente:
Discussão e Votação da Indicação N°25/2024 - O vereador que o presente
subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a
prefeitura municipal faça o patrolamento da Rua Professor Carlos Alberto
Wolney, no Setor Bela Vista. Autoria: Ver. Manin... em discussão ...Não
havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável
permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura
foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Requerimento Nº26/2024 - O Vereador que o
presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário,
solicitar que a prefeitura junto a secretaria de turismo, possa viabilizar
recursos para instalar uma academia e um parquinho na Praça Coronel
Wolney, bem como modernizar os aparelhos da academia de saúde na
praça do CAT. (atualmente CIPAMA).Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em
discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação,
quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se
manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Requerimento 27/2024 - Solicito ao senhor
Prefeito Municipal, juntamente ao secretário de administração, ouvido o
plenário, no sentido de encaminhar a esta casa de leis, relação atualizada de
todos os prestadores de serviço da empresa terceirizada ARCOS.
Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais
interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça
como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi
aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº 14 /2024 - O Vereador
que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto
plenário, solicitar que seja feita a reposição das lâmpadas e revitalização da
jardinagem, na Praça João Batista Figueredo (Lei Nº 1404/2018).
Autoria: Ver. Bira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na
discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e
quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por
unanimidade em único turno.
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o
Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e
Justiça e Comissão de Administração...em discussão... Não havendo mais
interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça
como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado
por unanimidade em primeiro turno.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco
para a próxima sessão ordinária em 12-04-2024 as 09:00 hs. |
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11/04/2024 |
Sessão Ordinária
11 de Abril de 2024
5º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Eduardo para fazer a leitura
Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A
ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste,
.................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura do Projeto de Resolução N° 04/2024 - “Autoriza a baixa e
doação de bens móveis do quadro patrimonial do poder legislativo, e dá
outras providências correlata
Autoria: Mesa Diretora
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de
Administração.
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e
parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e
Orçamento.
3-Grande Expediente:
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o
Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal. Relatoria: Comissão de Constituição e
Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento...em discussão... Não havendo
mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável
permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer
foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco
para a próxima sessão ordinária em 06-05-2024 as 18:30 hs. |
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10/04/2024 |
ESTADO DO TOCANTINS
P O D E R L E G I S L A T I V O
CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Sessão Ordinária
10 de Abril de 2024
3º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Bilsan para fazer a leitura Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura do Requerimento 22/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam construídos Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de Pavimentação Asfáltica, realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Ver. Bilsan
Leitura da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal para que seja instalado iluminação pública na Avenida Sete de Setembro e as principais ruas de pista dupla.
Autoria: Ver. Ambrósio
Leitura da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a possibilidade de implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista
Autoria: Ver. Julian Oliveira
Leitura do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar providência do poder Executivo Municipal que possa fazer um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, no setor Nova Cidade.
Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues
Leitura do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal que sejam tomadas em regime de urgência Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista.
Autoria: Ver. Manin do Zorra
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Leitura do Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Distribuído: Comissão de Contribuição e Justiça
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.
3-Grande Expediente:
Discussão e Votação do Requerimento 22/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam construídos Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de Pavimentação Asfáltica, realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro Novo Horizonte. Autoria: Ver. Bilsan... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal para que seja instalado iluminação pública na Avenida Sete de Setembro e as principais ruas de pista dupla. Autoria: Ver. Ambrósio... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a possibilidade de implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista
Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar providência do poder Executivo Municipal que possa fazer um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, no setor Nova Cidade. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal que sejam tomadas em regime de urgência Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista.
Autoria: Ver. Manin da Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 11-04-2024 as 18:30 hs.
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10/04/2024 |
Sessão Ordinária
10 de Abril de 2024
3º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Bilsan para fazer a leitura
Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A
ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste,
.................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura do Requerimento 22/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam construídos
Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de Pavimentação Asfáltica,
realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Ver. Bilsan
Leitura da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o presente subscreve,
vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo
Municipal para que seja instalado iluminação pública na Avenida Sete de
Setembro e as principais ruas de pista dupla.
Autoria: Ver. Ambrósio
Leitura da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente subscreve
vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a possibilidade de
implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista
Autoria: Ver. Julian Oliveira
Leitura do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador que o presente
subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar
providência do poder Executivo Municipal que possa fazer um quebra-molas
(redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de Melo, no setor
Nova Cidade.
Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues
Leitura do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador que o presente
subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao
executivo Municipal que sejam tomadas em regime de urgência
Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista.
Autoria: Ver. Manin do Zorra
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Leitura do Projeto de Lei Nº 08/2024 – Altera o Art. 59 e parágrafos, da
Lei nº 989/06 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Distribuído: Comissão de Contribuição e Justiça
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder
Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes
comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE,
e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição
e Justiça.
3-Grande Expediente:
Discussão e Votação do Requerimento 22/2024 - Requer envio de
expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que
sejam construídos Meios - Fios e Calçadas, referentes ao Serviço de
Pavimentação Asfáltica, realizada na Gestão Passada, ano 2020 no Bairro
Novo Horizonte. Autoria: Ver. Bilsan... em discussão ...Não havendo mais
interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça
como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi
aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 23/2024 - Os vereadores que o
presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário,
pedir ao executivo Municipal para que seja instalado iluminação pública na
Avenida Sete de Setembro e as principais ruas de pista dupla. Autoria: Ver.
Ambrósio... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão
submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for
que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em
único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 24/2024 - O Vereador que o presente
subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o Plenário, indicar a
possibilidade de implantar a escola de tempo integral no setor Bela Vista
Autoria: Ver. Julian Oliveira ... em discussão ...Não havendo mais interesse
na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e
quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por
unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providência Nº12/2024 - “O vereador
que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto
Plenário, solicitar providência do poder Executivo Municipal que possa fazer
um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua José Pitágoras Rodrigues de
Melo, no setor Nova Cidade. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues... em
discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação,
quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se
manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providencias Nº 13/2024 - O vereador
que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto
Plenário, pedir ao executivo Municipal que sejam tomadas em regime de
urgência Patrolamento da rua Javaés no Setor Bela Vista.
Autoria: Ver. Manin da Zorra ... em discussão ...Não havendo mais
interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça
como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi
aprovada por unanimidade em único turno.
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza
o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos
agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias
– ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição
e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão
submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for
que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em
segundo e último turno.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco
para a próxima sessão ordinária em 11-04-2024 as 18:30 hs. |
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09/04/2024 |
ESTADO DO TOCANTINS
P O D E R L E G I S L A T I V O
CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Sessão Ordinária
09 de Abril de 2024
2º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Paulo para fazer a leitura Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor Nova CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian
Leitura da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante.
Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues
Leitura da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao poder Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de viabilizar a Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem.
Autoria: Ver. Eduardo Barbosa
Leitura do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador que este subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no cumprimento da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de Dianopolis, pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e, dá outras providencias.
Autoria: Ver. Manin do Zorra
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.
3-Grande Expediente:
Discussão e Votação da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor Nova CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante. Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao poder Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de viabilizar a Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem. Autoria: Ver. Eduardo Barbosa... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador que este subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no cumprimento da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de Dianopolis, pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e, dá outras providencias.
Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
* CONVIDO O SR. ISRAEL LEITE, SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA FAZER O USO DA FALA, PARA EXPLANAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 10-04-2024 as 18:30 hs.
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09/04/2024 |
Sessão Ordinária
09 de Abril de 2024
2º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Paulo para fazer a leitura
Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A
ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste,
.................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente subscreve, vêm
na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor Prefeito
Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor Nova
CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian
Leitura da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente subscreve,
vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder
Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas
Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante.
Autoria: Ver. Marcelo Rodrigues
Leitura da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente subscreve,
vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao poder
Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de viabilizar a
Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem.
Autoria: Ver. Eduardo Barbosa
Leitura do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador que este
subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no cumprimento
da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de Dianopolis,
pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde
Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do
ministério da saúde e, dá outras providencias.
Autoria: Ver. Manin do Zorra
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza o Poder
Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes
comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE,
e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição
e Justiça.
3-Grande Expediente:
Discussão e Votação da Indicação Nº 18/2024 - Os Vereadores que o presente
subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o doutor Plenário solicitar ao Senhor
Prefeito Municipal, no sentido de fazer a interligação entre o Setor Bela Vista e o Setor
Nova CidadeAutoria: Ver. Tuca e Ver. Julian... em discussão ...Não havendo
mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável
permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A
propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 19/2024 - O vereador que o presente
subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao
poder Executivo Municipal que possa fazer a pavimentação asfáltica nas ruas
Maranhão e Manoel Alves no setor Cavalcante. Autoria: Ver. Marcelo
Rodrigues... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão
submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for
que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em
único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 20/2024 - O vereador que o presente
subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao
poder Executivo Municipal, que seja feito estudo técnico no sentido de
viabilizar a Pavimentação Asfáltica no Povoado da Contagem. Autoria: Ver.
Eduardo Barbosa... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão
submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for
que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em
único turno.
Discussão e Votação do Pedido de Providencia Nº11/2024 - O Vereador
que este subscreve, vem na forma Regimental, solicitar providencias no
cumprimento da Lei Nº 1564/2023 ( Ementa: Institui no município de
Dianopolis, pagamento por desempenho por cumprimento dos indicadores
da Saúde Bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023,
do ministério da saúde e, dá outras providencias.
Autoria: Ver. Manin do Zorra ... em discussão ...Não havendo mais
interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça
como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi
aprovada por unanimidade em único turno.
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 03/2024 – Autoriza
o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos
agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias
– ACE, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal
Relatoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição
e Justiça. ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão
submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for
que levante e se manifeste, o parecer foi aprovado por unanimidade em
primeiro turno.
* CONVIDO O SR. ISRAEL LEITE, SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA FAZER O
USO DA FALA, PARA EXPLANAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco
para a próxima sessão ordinária em 10-04-2024 as 18:30 hs. |
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26/03/2024 |
Sessão Ordinária
25 de Março de 2024
1º Sessão
1 - Abertura da Sessão. Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
2 - Leitura Bíblica: Convido o Vereador Paulo para fazer a leitura Bíblica.
3-Pequeno Expediente: Leitura e apreciação da ata da sessão anterior. A ata está em discussão....... a ata entra em votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, quem não for que se manifeste, .................... a ata está aprovada por unanimidade.
Leitura de ofícios;
- Oriundos de Diversos;
- Oriundos do Prefeito;
Leitura da Indicação Nº 11/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Instalação no campo de futebol do Estádio Municipal Dr. Magalhães de: Iluminação, ampliação das arquibancadas e construção de quadra de areia multiuso para prática de Futevôlei e Vôlei.
Autoria: Ver. Paulo da Mega e Ver. Bira
Leitura do Requerimento Nº12/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja aberto 01(um) Poço Artesiano na Escola Municipal da Contagem, ou recuperar o já existente, conforme recurso no valor de $30.000,00 destinado através da Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023, que Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2024, segue cópia do Requerimento em anexo.
Autoria: Ver. Bilsan
Leitura da Indicação Nº 13/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Manutenção com Urgência do Prédio Municipal onde funciona o Posto de Atendimento da Receita Federal em cumprimento a parceira que foi firmada, visto que a constante falta de alguns critérios para o bom funcionamento do órgão, pode ocorrer de perdemos esse órgão que é de suma importância para o município e região.
Autoria: Ver. Paulo da Mega
Leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 01/2024 -O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, inserir na Ata dos trabalhos desta casa Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações, ao Senhor Hercy Filho Aires Rodrigues Filho, Secretário de Estado da Cultura e Turismo do Tocantins pelos recursos destinados para o carnaval e para os festejos de são José no município de Dianopolis.
Autoria: Ver. MANIN DO ZORRA
Leitura do Projeto de Lei Nº 05/2024 – Institui o programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providencias.
Autoria: Executivo Municipal
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.
Regime de urgência: ...em discussão... Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei Nº 06/2024 – Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- prefeito e Secretários Municipais de Dianopolis/TO, para o Quadriênio 2.025/2.028.
Autoria: Mesa Diretora
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.
Leitura do Veto 03/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 – Autoriza o Poder Executivo, a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavirus, aos profissionais da área da saúde e dá outras providencias.
Autoria: Executivo Municipal
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça para emissão de parecer.
Leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2024 – Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Dianopolis para a Legislação de 1º de janeiro de 2025 a dia 31 de dezembro de 2028.
Autoria: Mesa Diretora
Distribuído: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.
3-Grande Expediente:
Discussão e Votação da Indicação Nº11/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Instalação no campo de futebol do Estádio Municipal Dr. Magalhães de: Iluminação, ampliação das arquibancadas e construção de quadra de areia multiuso para prática de Futevôlei e Vôlei. Autoria: Ver. Paulo da Mega e Ver. Bira ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação do Requerimento Nº12/2024 - Requer envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja aberto 01(um) Poço Artesiano na Escola Municipal da Contagem, ou recuperar o já existente, conforme recurso no valor de $30.000,00 destinado através da Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023, que Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2024, segue cópia do Requerimento em anexo.
Autoria: Ver. Bilsan ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da Indicação Nº 13/2024 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a Manutenção com Urgência do Prédio Municipal onde funciona o Posto de Atendimento da Receita Federal em cumprimento a parceira que foi firmada, visto que a constante falta de alguns critérios para o bom funcionamento do órgão, pode ocorrer de perdemos esse órgão que é de suma importância para o município e região.
Autoria: Ver. Paulo da Mega ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
Discussão e Votação da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 01/2024 -O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, inserir na Ata dos trabalhos desta casa Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações, ao Senhor Hercy Filho Aires Rodrigues Filho, Secretário de Estado da Cultura e Turismo do Tocantins pelos recursos destinados para o carnaval e para os festejos de são José no município de Dianopolis. Autoria: Ver. MANIN DO ZORRA ... em discussão ...Não havendo mais interesse na discussão submeto a votação, quem for favorável permaneça como está e quem não for que levante e se manifeste. A propositura foi aprovada por unanimidade em único turno.
4 - Comunicação das Lideranças:
Líder do Governo Municipal Tuca Lula
Líder de Democracia e Independência
5– Ordem do Dia:
* CONVIDO O SR. HORMIDES RODRIGUES, DIRETOR EXECUTIVO DO FUNPREV PARA FAZER O USO DA FALA.
6 – Considerações Finais:
Não havendo nada mais a tratar, encerro a presente sessão e convoco para a próxima sessão ordinária em 26-03-2024 as 18:00 hs.
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